Relatório da OIT revela 1,4 bilhão de trabalhadores em emprego precário em 2019


No relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2018”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), embora a taxa de desemprego mundial deva ficar estabilizada em 5,5% em 2018, os empregos precários vão crescer neste ano. A projeção está no relatório, divulgado pela OIT.

Entre empregos precários estão trabalho autônomo, de meio período ou sem vínculo formal. Em 2017, 42,5% dos trabalhadores no mundo estavam nessa condição, totalizando 1,39 bilhão de pessoas. Para 2018 e 2019, a expectativa é de que mais 35 milhões de trabalhadores passem a ocupar postos assim, totalizando em 2019, de acordo com as projeções da OIT, 1,42 bilhão de pessoas com vínculos precários de emprego.

No Brasil, o processo será ainda mais intenso: a taxa de desemprego cairá para 11,9% este ano e para 11,2% em 2019, mas o número de trabalhadores em empregos precários subirá de 25,3 milhões em 2017 para 26,8 milhões em 2019, segundo a OIT.

Informalidade é sinônimo de retirada de direitos

A precarização é um sinal de baixo desenvolvimento. Nos mercados mais ricos, a taxa fica em torno de 42%, enquanto que nas nações em desenvolvimento, o índice de empregos vulneráveis chega até a 75%.

O claro movimento em diversos países de flexibilização das relações trabalhistas, como no Brasil, é uma das principais causas estimulantes para o aumento de postos precários de trabalho. A crescente da informalidade só atende a interesses do patrão. Para o trabalhador, é sinal de diminuição na proteção social.

A proteção social é a garantia de direitos como 13ª salário, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias remuneradas, contribuição compartilhada para a Previdência Social, entre outros. São direitos que não necessariamente estão garantidos para o trabalhador sem registro em carteira.

Seguindo o caminho (que deu errado) na Espanha

O aumento no trabalho precário no Brasil lembra a Espanha de 2013. O país reduziu a taxa de emprego de 26% para 19,6% em 2016. Mas os empregos criados em sua maioria eram precários, sem proteção social.

O resultado é desastroso. 20% da população espanhola se afasta da classe média devido ao emprego precário, com a Comissão Europeia situando a Espanha entre os países cuja população apresenta maiores diferenças de renda. Na média da União Europeia, os 20% que mais ganham recebem cinco vezes mais que os 20% que menos ganham. Na Espanha, essa proporção passa de seis vezes e meia.

Segundo um estudo de Francisco Goerlich, do Instituto Valenciano de Pesquisas Econômicas, o desemprego explica até 80% do aumento da desigualdade durante a crise. Na faixa dos 20% que menos ganham estão muitos desempregados com pouca ou nenhuma renda.

Ou seja, a desigualdade não ocorre por um crescimento desmedido do que os de cima ganham, mas porque há menos horas trabalhadas nos grupos de menor renda, seja pelo desemprego, pela alta rotatividade de contratos ou pelo trabalho temporário não desejado.

Estas são algumas das consequências da reforma trabalhista produzida no país há cinco anos e que inspirou a brasileira. É isto que o trabalhador brasileiro pode esperar da reforma de Temer: menos empregos e piores salários.

 


Por Gabriele Maniezo

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