Reforma trabalhista na Espanha completa 5 anos: empregos precários e jovens desesperançosos


A principal inspiração reconhecida pelo Governo de Michel Temer para sua reforma trabalhista é a reforma trabalhista espanhola. Aprovada há cinco anos, em reportagem do jornal El País, conhecemos uma parte da realidade dos jovens espanhóis, através da história de Alba Nicolás.  

Alba tem 27 anos e se formou em Publicidade e Relações Públicas em 2013. Ao concluir o curso, ela se mudou para Barcelona, onde fez uma especialização e depois uma pós-graduação. Lá começou a trabalhar como estagiária em empresa de marketing digital com um salário de 150 euros (cerca de 556 reais) por mês a título de “ajuda de transporte”. 

“Fui contratada para ser formada community manager, mas tudo o que aprendi foi por minha conta e na base da tentativa e erro. Tinha um tutor que corrigia o meu trabalho e o enviava ao cliente, mas ele nunca tinha tempo para me formar”, conta. 

Ela estava na empresa havia um ano e nove meses quando descobriu que não tinham pago a previdência social um único mês. Quando denunciou a empresa, seus chefes foram obrigados a oferecer-lhe um contrato permanente, de 35 horas por semana, com um salário que continuava deixando a desejar. Nove meses depois, foi despedida. 

Alba é uma millennial, geração dos nascidos entre 1981 e 1994  e tinha 22 anos quando seu país aprovou uma reforma trabalhista que mudou a relação de trabalho entre as empresas e os funcionários. Sua geração representará 35% da força de trabalho global em 2020, de acordo com dados da Manpower Group.

A reforma espanhola

Apesar de ser considerada pelo governo como sucesso pela queda nas taxas de desemprego, seus críticos mostram que os novos empregos são muito precários e que a reforma trouxe uma queda generalizada dos salários, o que levou ao consequente aumento da desigualdade social.  Além disso, a duração dos contratos temporários ficou menor, e aumentou o emprego de tempo parcial.

A mudança das normas na Espanha foi aprovada em fevereiro de 2012, em meio a uma dura crise econômica e grande índice de desemprego, como ocorre hoje no Brasil. O objetivo era reduzir o excesso de contratação temporária, desestimular as demissões e diminuir a margem de negociação sindical coletiva. Por lá, o país também enfrentou fortes protestos na rua e a oposição por parte de todos os grupos de esquerda ante a iniciativa do direitista Partido Popular (PP).

Salários menores

Dados oficiais mostram que, entre 2011 e 2015, a renda média dos assalariados caiu 800 euros (cerca de 2.700 reais) por ano. O salário mais frequente entre os espanhóis, segundo os últimos dados oficiais de 2014, era de 16.500 euros por ano (cerca de 57.000 reais), o mais baixo entre os países grandes da União Europeia.

Em reportagem da Folha de São Paulo, é apresentado ainda Estudos do Banco de Espanha e da OCDE, que apontam que, entre 2008 e 2012, foram destruídos 3 milhões de postos de trabalho. Depois de 2012, foi destruído 1 milhão. A diminuição ocorre porque as empresas que estavam pensando em demitir, quando lhes foi permitido baixar salários, puderam reduzir custos sem demitir. 

Mas o grande ponto consiste no fato de que esses salários baixos estão fazendo com que o consumo das famílias não cresça como era de se esperar. Para cessar isso, seria necessário qualificar os desempregados, para que os salários possam subir. Mas, desse ponto de vista, a reforma não avançou.

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