Empresários e trabalhadores se unem para exigir de Temer retomada da economia

Documento de consenso foi apresentado hoje na Fiesp, assinado pelas centrais sindicais Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB e setores empresariais


Representando os trabalhadores, as centrais sindicais Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB se reuniram de maneira inédita aos setores empresariais para exigir do governo federal medidas que possibilitem a retomada do desenvolvimento econômico e da geração de emprego. O documento foi assinado nesta terça-feira (22), na sede da Fiesp.

O objetivo da união de setores tão tradicionalmente apartados é buscar soluções para tirar a economia brasileira da maior crise econômica de sua história. Segundo o documento, são mais de 14 milhões de brasileiros desempregados, milhares de empresas fechadas e famílias e empresas endividadas.  

Foram apresentadas um conjunto de propostas para o curto prazo para acelerar a retomada do crescimento, e um outro conjunto de propostas de médio e longo prazo, mais estruturais, para tornar sustentável o processo de retomada da atividade econômica e geração de empregos.

A intenção é incentivar o investimento em setores de alto valor agregado e forte potencial de crescimento e geração de empregos tanto na indústria como serviços, na agricultura, em novas tecnologias digitais e na infraestrutura. É vital a criação de um ambiente macroeconômico mais favorável ao investimento produtivo e geração de empregos.

“Propostas de curto prazo:

  1. Retomada do crédito:
  • BNDES: é preciso retomar um patamar mais adequado das concessões de operações de financiamento, utilizando o FGI e contando com a parceria dos bancos federais (BB, Caixa, BNB e Basa). Não à adoção precipitada da TLP. Elevar as concessões, sobretudo para capital de giro. Retomar patamares anteriores de participação dos recursos à TJLP nas operações.
  • Crédito às micro e pequenas empresas (MPEs.): os bancos públicos federais devem retomar as operações com as MPEs., tanto da carteira comercial como das linhas com funding do FAT.
  • Crédito ao microempreendedor individual (MEI): linha de crédito a custo zero, atrelada a treinamento técnico e de gestão e à adimplência.
  • Aceleração da queda da SELIC: a redução da SELIC tem sido insuficiente e deve ser acelerada.
  1. Retomada das obras públicas paralisadas: priorizando aquelas com maior potencial de impacto na produtividade, na economia local e no emprego, além daquelas que têm como fonte de financiamento recursos de fundos não sujeitos a contingenciamento.
  2. Revisão de normas do Seguro-Desemprego: rever as regras de acesso ao recebimento do seguro-desemprego, aumentar de 5 para 7 o número de parcelas, dado o aumento do período médio de recolocação dos trabalhadores desempregados no mercado de trabalho. Rever a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para os recursos do FAT, que foi elevada a 30%.
  3. Desburocratização: adoção de medidas simples que sejam capazes de facilitar a relação do cidadão e das empresas com os órgãos públicos, contemplando:
  • Data fixa: a adoção de novas obrigações aos cidadãos e empresas apenas entrarão entrar em vigor duas vezes por ano, 1o de janeiro e 1o de julho, por exemplo.
  • Duas medidas por uma: para se adotar uma nova obrigação, deve-se anular duas existentes, de forma a reduzir paulatinamente o estoque de exigências burocráticas.
  • Documento único para pessoas físicas: substituindo CPF, RG, PIS, CTPS etc.
  • Documento único para pessoas jurídicas: substituindo todos os demais registros.
  1. Refis equilibrado: adoção de programa de refinanciamento de impostos atrasados que não seja tão seletivo como a proposta do governo (MP 766) nem tão benéfico aos devedores, como a proposta do relator da Comissão Mista do Congresso Nacional.
  2. Abertura de mercados: abertura de novos mercados para o produto brasileiro por meio de promoção comercial, finalização de acordos cujas negociações vêm se arrastando por vários anos, como, por exemplo, o acordo Mercosul – União Europeia.
  3. Petróleo e gás: promoção do entendimento entre os agentes da cadeia de petróleo e gás, visando o cumprimento das normas de conteúdo local de forma a destravar os investimentos do setor e gerar demanda para os segmentos que têm capacidade de atendimento com custos e prazos adequados.

Propostas de médio prazo:

  1. Juros básicos da economia em padrões internacionais, em torno de 2% a 3% real ao ano;
  2. Redução da carga tributária, simplificação do sistema tributário, com desoneração do investimento produtivo e da exportação;
  3. Câmbio competitivo, operando em nível que não retire artificialmente a competitividade do produto brasileiro tanto no mercado interno quanto na exportação.

Propostas de longo prazo:

  1. Indústria de transformação: implantar programa de renovação da frota de veículos (automóveis, comerciais leves e caminhões) e de máquinas, instrumentos, ferramentas e equipamentos utilizados na indústria.
  2. Agregação de valor aos produtos básicos: adensar cadeia produtiva/industrial para ampliar a participação da indústria do PIB e reduzir a exportação de produtos básicos sem qualquer processamento industrial e com baixo valor agregado.
  3. Petróleo e gás e indústria naval: uma sólida indústria petroleira e naval, alicerçada numa extensa cadeia produtiva nacional é fundamental para gerar empregos de qualidade, para o avanço tecnológico e desenvolvendo nacional.
  4. Serviços financeiros: a reforma do sistema financeiro, especialmente o privado, é vital para ampliar a oferta de crédito com menores custos às empresas e pessoas físicas e dinamizar o mercado interno.
  5. Educação e saúde: são infraestruturas sociais extremamente sensíveis que permitem melhoria na produtividade e concorrem, decisivamente, para o desenvolvimento nacional e o bem-estar do povo. A educação pública e programas como SUS devem ser prioridades dos governos em seus diferentes níveis.
  6. Novas tecnologias e economia digital: Apoiar as políticas de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico articuladas a uma política industrial que dê ênfase a esses aspectos na retomada do crescimento industrial.
  7. Infraestrutura: não é possível desenvolver as potencialidades empreendedoras e criativas da economia sem que se tenha infraestrutura energética (hidro, termo, eólica e solar), urbana (habitação, saneamento e mobilidade) e logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos) adequada para isso, tarefa urgente que pode ser atendida por empresas estatais, privadas e pelo estabelecimento de parcerias público-privadas.”

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1 Comments

  1. Se o País está quebrado, porque o governo federal perdoa as dívidas milionárias de grandes empresas? Querem arrecadar dinheiro mexendo na previdência.Vao cobrar dos empresários, seus cretinos.

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