Repórter Brasil denuncia domésticas das Filipinas em situação de trabalho escravo

Trabalhando por meses sem descanso e sem alimentação suficiente, imigrantes viviam em situação de trabalho escravo dentro de condomínio de alta renda


Segundo a ONG Repórter Brasil, filipinas em condições análogas a escravidão, trabalhando por até 16 horas por dia como babás e empregadas domésticas em casas de condomínios de alta renda em São Paulo, passavam fome, segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Uma das três imigrantes inclusive contou que chegou a se alimentar da comida do cachorro.

Em entrevista à Repórter Brasil sob a condição de anonimato, as filipinas disseram que foram parar no hospital após vomitarem e sentirem tontura devido à falta de alimentação adequada e ao trabalho ininterrupto. Um dia “normal” de trabalho começava às seis da manhã e terminava às dez da noite. O crime foi caracterizado pela combinação de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado.

O Ministério do Trabalho passou as informações para a Defensoria Pública da União, que anunciou que deve entrar com ações individuais pedindo verbas rescisórias e danos morais aos empregadores. Os casos também foram passados para o Ministério Público do Trabalho. No total, os auditores do trabalhando estão fiscalizando 130 empregadores, que serão intimados a apresentar os documentos de 180 trabalhadores domésticos. 

Hoje, dos 458 mil filipinos que trabalhavam fora do país em 2012, 155 mil são empregados domésticos. As três trabalhadoras foram agenciadas pela empresa Global Talent, especializada na contratação de domésticas estrangeiras. A agência será multada pelo Ministério do Trabalho por irregularidades no processo de visto, mas não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.

 

Hotel de luxo também tem irregularidades

Ainda que não tenha sido constatado trabalho escravo, os auditores fiscais também encontraram uma série de irregularidades entre filipinas funcionárias do hotel e spa Lake Villas, que se intitula o “hotel de luxo em São Paulo mais premiado do Brasil”. A diária mais barata para um hóspede supera R$ 2.400 em sites de turismo.

Segundo o Ministério do Trabalho, alguns funcionários do hotel receberam apenas metade do salário previsto em contrato durante 18 meses. A suspeita é de que esse valor tenha sido usado para pagar as dívidas contraídas pelos empregados para a viagem ao Brasil, já que a fiscalização encontrou um documento onde outra agência filipina cobrando valores parecidos dos mesmos trabalhadores.

O hotel tampouco oferecia alimentação adequada aos trabalhadores. Como o estabelecimento fica em uma estrada sem transporte público, os trabalhadores chegaram a se juntar para dividir o preço de um táxi que buscasse comida para eles, de acordo com os relatos colhidos pela auditora fiscal do trabalho. Também foram apontadas outras irregularidades, como sonegação do INSS e do FGTS, e máquinas que traziam riscos aos trabalhadores.

Promessas enganosas

As trabalhadoras que conversaram com a Repórter Brasil relatam que o Brasil parecia a escolha mais segura por dois motivos. O principal era a promessa feita pelos agenciadores de que, após dois anos trabalhando, receberiam a residência permanente no país.

Elas preferiam essa perspectiva aos salários melhores, que receberiam em outros locais como Hong Kong. A lei trabalhista brasileira seria outro atrativo, já que limita a jornada de trabalho e garante o pagamento de horas extras. Ao chegar no Brasil, porém, as trabalhadoras descobriram que a promessa de residência era enganosa e a lei trabalhista não estava sendo aplicada. 

Fonte: Repórter Brasil

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