Centrais discutem contra-ataque à reforma da Previdência


Dirigentes das Centrais Sindicais se reuniram ontem (8) no Dieese, em São Paulo, para debater a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Estiveram presentes representantes da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas e CGTB.

O objetivo do encontro foi elaborar propostas para organizar a resistência aos pontos mais polêmicos da reforma, visando fazer com que os direitos da classe trabalhadora sejam respeitados.

Entre as mudanças rechaçadas pelas Centrais estão a fixação da idade mínima de 65 anos para aposentadoria, com elevação do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos; desvinculação de benefícios do salário mínimo; e novas exigências previstas para os trabalhadores do campo.

Em entrevista à Agência Sindical, o primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite (Serginho), disse que há consenso entre as Centrais presentes à reunião. “A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo é prejudicial para milhões de trabalhadores”, ele diz.

Segundo Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese, as Centrais se propuseram a estudar criteriosamente a proposta do governo. “Isso será feito com o apoio nosso, para que os Sindicatos tenham condições de esclarecer suas bases e estimular a participação ativa dos trabalhadores nas discussões que fazem parte dos tramites legais da proposta”.

As Centrais também aprovaram reforçar a mobilização nas categorias. Hoje (9), a Força apresenta, a partir das 11 horas, um calendário de lutas contra a reforma da Previdência. Cerca de quinhentos sindicalistas devem participar da reunião, na capital paulista. Os metalúrgicos do ABC também fazem protesto no km 18 da Rodovia Anchieta, às 9 horas.

Na avaliação de Serginho, qualquer manifestação contra a reforma tende a ganhar real participação dos trabalhadores. “O fato é que as mudanças propostas no âmbito da previdência causam impactos diretos na vida de todos nós, trabalhadores e aposentados”, argumenta.

O secretário-geral da UGT, Canindé Pegado, avalia que a reunião foi positiva e agora a Central parte para os debates internos e organização das bases. Ele comenta: “Sozinhos nós não derrubaremos a reforma da Previdência; isso deve ficar claro. Então, precisamos unir forças para que ela seja feita de forma a não prejudicar os trabalhadores e o próprio sistema de seguridade social”.

Trâmites legais 

As mudanças propostas pela reforma da Previdência não entram em vigor de imediato, pois ainda dependem de aprovação no Congresso Nacional. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avaliará sua constitucionalidade. Caso aprovada, será criada uma comissão especial para análise do mérito. O colegiado elabora um parecer e o envia para votação no plenário da Casa.

No plenário da Câmara, a PEC tem de ser aprovada em dois turnos, por três quintos dos deputados. No Senado, tem de passar novamente pela CCJ da Casa e por dois turnos no plenário, também com aprovação de três quintos dos senadores. Se o Senado aprovar o texto como o receber da Câmara, a emenda será promulgada e passará a valer. Caso o texto seja alterado, deve ser enviado novamente para a Câmara, onde as alterações feitas pelos senadores serão votadas novamente.

Na avaliação de Clemente Ganz, se todos os passos e prazos forem seguidos, a reforma só deve ser aprovada na Câmara em maio de 2017. “Há muito a ser discutido, estudado e, acima de tudo, informado às categorias, para que tenham condições de participar do processo da reforma”, frisa.

Fontes: Agência Sindical e Dieese

Recomendamos para você


Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado.


*