Economista defende desoneração do Imposto de Renda como medida para aquecer economia. Leia entrevista e entenda


Eduardo André Cosentino, economista e conselheiro do CORECONPR (Conselho Regional de Economia do Paraná) concedeu uma entrevista à MetalRevista sobre medidas para o Brasil retomar o caminho do crescimento econômico. Uma delas é a desoneração do Imposto de Renda. Entenda na entrevista.

Por que desonerar o IR é uma tática pra aquecer a economia?

Porque um dos motivos que faz a economia crescer é girar todos os setores. Sem emitir dinheiro, fazer o dinheiro ficar em circulação. A partir do momento em que você desonera os trabalhadores do Imposto de Renda recolhido na fonte, esse dinheiro pode circular por todos os setores, primário, secundário, terciário, de acordo com a necessidade de cada região ou de cada trabalhador.

É urgente, portanto, uma reforma tributária no Brasil? Devemos reformar a cobrança de imposto?

Não digo que isso seria parte de um reforma tributária. Penso nisso como uma ação emergencial, uma ação paliativa para retomar o crescimento da economia. Uma vez retomado o crescimento da economia, o governo já poderia voltar a tributar normalmente os trabalhadores no Imposto de Renda.

Medida emergencial, como assim?

Sim, isso seria uma medida emergencial. Hoje, as empresas não estão vendendo porque as pessoas não tem renda. As pessoas estão como todas as suas rendas familiares tomadas por empréstimos e financiamentos de bens duráveis que fizeram no passado. Ou seja, a economia está travada.

As famílias endividadas, então, estão impossibilitadas de consumir?

Exatamente. Nos últimos anos, já sabendo disso, o governo reduzia alguns impostos setoriais, como o IPI dos automóveis. Desonerava as montadoras, preservando empregos, mas apenas na área metalúrgica. Contudo, essa é apenas uma perna da nossa economia. Nós temos, por exemplo, um ramo econômico no Brasil muito forte que é a questão agrária. Temos também o turismo, comércio, o próprio varejo é muito forte no Brasil. Eles ficaram desprivilegiados.

Então, o governo errou ao privilegiar um ou outro setor?

Errou, em minha opinião, errou. O governo, na época, não resolveu a situação do país, ele resolveu a situação de determinado setor da economia, não resolveu a questão do Brasil ou dos brasileiros. A partir do momento que você desonera determinado setor, aquele setor afeta apenas uma parte dos brasileiros. Idosos, por exemplo, que ainda contribuem com o Imposto de Renda não podem mais dirigir, não querem mais dirigir, não precisam de carro…

A partir do momento que você usa essa estratégia, você deixa de arrecadar a mesma quantia de dinheiro, mas você pulveriza esse dinheiro por todos os setores da economia.

Dá para comparar a desoneração das montadoras e linha branca com uma hipotética desoneração do IR? O governo teria vantagens nisso?

É possível comparar. O governo vive da arrecadação de impostos, entre eles o IPI e o Imposto de Renda. Vamos supor que, para tentar fomentar a economia, o governo deixou de arrecadar 50 bilhões (valor exemplificativo) de reais com o imposto do IPI. Se ele deixar de arrecadar R$50 bi com o imposto do IPI, ou se ele deixar de arrecadar a mesma quantia com outro imposto, para o governo é a mesma coisa. No bolso, para o governo, pesaria da mesma forma. Porém, essa medida seria muito mais eficaz na nossa economia atual.

A parcela da população, que seria desonerada do imposto de renda, não pouparia ao invés de consumir?

Depende. Essa é a grande questão. Com a redução dos IPI’s, o governo apenas forçava as pessoas a adquirirem, incentivava a adquirir um veículo, sem saber se as pessoas teriam condições ou gostariam de adquirir. Com essa parcela que paga o imposto de renda na fonte, se você deixar de recolher isso, as pessoas vão ter o livre arbítrio, vão ter a autonomia de decidir o que elas querem fazer com esse dinheiro. Aí é uma questão pessoal da família. Elas podem muito bem, com esse valor, pagar a prestação de um carro, pagar a prestação de uma geladeira, podem quitar uma dívida, e se elas pouparem também é um bom negocio para o governo. Por que? Porque o governo é financiado pela poupança interna. Muitas obras, por exemplo, que são feitas pelo governo, financiamento habitacional, todos eles são feitos com recursos de poupança. Então, iria para as duas vertentes: incentivaria o consumo em todos os setores da economia e incentivaria também a poupança. Seja qual for o uso dado nesse caso é interessante para a nossa economia. Com o abatimento do IPI, de forma alguma você incentiva a poupança.

Muitos economistas falam de uma certa demanda reprimida. Então, teoricamente ou provavelmente as pessoas gastariam mais do que poupariam, caso você abra essa oportunidade de incrementar a renda?

Como as famílias estão endividas, existe realmente essa demanda reprimida. Eu acredito que uma alternativa dessa não deva vigorar por três, quatro meses. Tem que ser em médio prazo, um ano por exemplo. Em um primeiro momento, as famílias iriam para o consumismo, porque elas precisam gastar, estão receosas e não tem renda para isso. Então, em um primeiro momento, o consumo das famílias seria elevado, isso faria girar um pouco a economia em todos os setores, traria confiança de novo do empresariado no investimento industrial, e por um lado, ele teria nesse período um pouco de reflexo na inflação, mas como estamos mantendo a taxa Selic lá em cima, a oscilação inflacionária seria quase despercebível nesse primeiro momento. Passado esse boom, esse choque, essa novidade, as pessoas pagariam as suas contas, acabariam com essa demanda reprimida. Aí elas acabariam utilizando esse delta de renda, digamos assim, para poupança ou para o consumo voltado à melhoria de sua qualidade de vida.

Como funcionaria na prática essa desoneração na fonte?

Hoje quando um trabalhador que está enquadrado naquela faixa do imposto de renda, quando ele deve esse imposto de renda através do seu salário, a própria empresa faz esse desconto no contracheque e repassa ao governo. Não é o funcionário que faz esse pagamento, a própria empresa desconta do funcionário e paga em forma de tributos para o governo. Então, teria que haver um decreto, uma normativa, uma orientação do governo no sentido de que as empresas não procedam com esse desconto. É claro que essa questão do imposto de renda não vai atingir 100% dos brasileiros, pois não é todo mundo que recolhe imposto de renda. Mesmo assim a abrangência é infinitamente maior do que o desconto do IPI, por exemplo.

Algum país já aplicou essa medida de desoneração do IR como medida para estimular a economia?

Não, essa tese é de exclusividade minha. Existem alguns países, poucos países, que tarifam o imposto de renda de forma muito reduzida e há pouquíssimos casos que não cobram. País que cobra e deixou de exonerar e ver os impactos do que isso acontece, a nível mundial, seria novidade.

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1 Comments

  1. Aguardo a decisão do STJ, marcada para o dia 26/10 este mês seja favorável a desaposentacao. Chega de enrolar o povo desde 2003.

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