Que tal 80 horas de trabalho por semana?


Deu a louca nas entidades patronais ou foi apenas um deslize dos grandes? Fato é que na primeira semana desse mês de julho, após reunião com o presidente em exercício Michel Temer e empresários da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, afirmou que o governo deve tomar medidas duras para equilibras as finanças do estado. As propostas seriam para alterar regras na Previdência Social e nas leis trabalhistas.

Para ele, uma dessas medidas é flexibilizar a jornada de trabalho para até 80 horas por semana, como ocorre na França.

“Nós aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse número para 40. A França, que tem 36 horas, passou agora para 80, a possibilidade de até 80 horas* de trabalho semanal e até 12 horas diárias de trabalho”.

Robson Braga de Andrade, presidente da CNI

*Na realidade, são 60 horas.

Braga de Andrade explica que a França adotou essas mudanças para recuperar sua competitividade na indústria comparativamente a outros países europeus.

JORNADA DE TRABALHO NA FRANÇA

CnB59i6XEAAe68GPor lá, a jornada semanal é de 35 horas por semana. De acordo com a lei trabalhista francesa, há um limite máximo de 48 horas por semana, somando horas extras e sem ultrapassar 10 horas por dia. Excepcionalmente e apenas com autorização de autoridades trabalhistas, a jornada pode chegar a 60 horas.

Contudo, a Loi Travail, nome de um pacote reformista proposto pelo governo francês que visa aumentar a jornada de trabalho, vem sendo motivo de protestos e manifestações por todo o país.

COMO SERIA TRABALHAR 80H POR SEMANA?

Com uma jornada proposta pela CNI, estaríamos beirando a escravidão do século XIX. Trabalhando cinco dias por semana, de segunda à sexta, aumentaríamos de 8,8 horas diárias para 16h. Quase o dobro!

Em outra hipótese, trabalhando de segunda à sábado, o trabalhador estaria no batente 14h30 nos dias de semana e 7h30 aos sábados, o que seria o “meio-expediente”.

Caso o funcionário de uma empresa entre às 7h, em uma jornada de 80 horas por semana ele sairia apenas às 21h30. Excluindo horário de almoço.

RECOMENDAÇÕES DA OIT

OITA Organização Internacional do Trabalho (OIT), vertente das Nações Unidas para questões trabalhistas, recomenda 40 horas por semana de trabalho. No Brasil, a redução de 44 horas para 40 horas é uma bandeira antiga de centrais sindicais.

 Na primeira convenção da OIT, em 1919, somente 52 países assinaram um limite de 8 horas por dia e 48 horas por semana de trabalho. Quase duas décadas depois, em 1935, durante a ressaca da crise de 1929, a organização, em nova reunião, estipulou uma redução para 40 horas semanais. O mundo sofria com o desemprego, sendo esta uma das razões para a diminuição. Nesta segunda ocasião, um número menor de países ratificou a mudança: 15.

Nos anos 1960, a OIT tentou mais uma vez. Foi lançada a “Recomendação da Redução da Jornada de Trabalho”. A sugestão dizia que as 40 horas semanais eram “um padrão social a ser alcançado por etapas, se necessário”.

Infelizmente, as medidas sugeridas pela OIT não são impostas aos países. Os países que adotam as recomendações se responsabilizam a colocar as regras dela em prática, o que acontece dentro de um ano. O Brasil não participou a ambas convenções. Nossa jornada de 44 horas por semana foi estabelecida na Constituição de 1988, na reabertura política do país pós-ditadura militar. Ela é válida até hoje.

MAIS DE 50H PREJUDICA A SAÚDE

 Um estudo da OIT lançando há sete anos afirma que 50 horas por semana é o máximo possível para um trabalho saudável. Mais que isso torna a atividade nociva ao ser humano. O nome da pesquisa é “Duração do Trabalho em Todo o Mundo” e aponta que 40 horas por semanas é o ideal para o aprimoramento do equilíbrio trabalho-vida.

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