Cresce o número de aposentados que voltam ao mercado de trabalho


Uma alternativa para quem quer manter e aumentar a renda ou até mesmo para quem simplesmente não quer parar, a desaposentadoria é a volta dos aposentados ao mercado de trabalho, fenômeno que no Brasil, tem aumentado nos últimos anos

Ser aposentado não é sinônimo de estar parado. Muito menos no Brasil de hoje, onde jovens e idosos estão tendo que enfrentar o mercado de trabalho para equilibrar as contas dentro de casa.  A queda no poder de compra das famílias e o aumento do desemprego têm levado um número cada vez maior de brasileiros a sair em busca de uma vaga no mercado de trabalho, inclusive idosos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostra que, no segundo trimestre do ano passado, o mercado de trabalho contou com a entrada de quase 2 milhões de pessoas, sejam procurando emprego ou trabalhando efetivamente, destas, 502 mil têm 60 anos ou mais.

Ao todo, 6,645 milhões de idosos em todo o Brasil estavam em atividade entre abril e junho de 2015. É um registro recorde. “A tendência é o idoso aumentar a participação enquanto a economia estiver ruim. Isso vai continuar adicionando pessoas ao mercado de trabalho. “Os idosos têm margem para aumentar ainda mais sua participação”, diz o economista Rodrigo Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

“Eu gostaria que o Governo olhasse com mais carinho para nós. Porque nós, os aposentados que trabalham, contribuímos muito, mas sofremos muito também”.

Iran Dias da Silva, 62 anos, que é aposentado há sete anos e voltou a trabalhar

Nas seis principais regiões metropolitanas do País, a entrada dos mais velhos em atividade é ainda mais intensa: das quase 500 mil pessoas que entraram no mercado de trabalho em julho do ano passado, 90% tem 50 anos ou mais, segundo outra pesquisa do IBGE. Em muitos casos, são pessoas que mesmo recebendo aposentadoria ainda precisam complementar a renda, como no caso do Iran Dias da Silva, 62 anos, que é aposentado há sete anos e voltou a trabalhar. Ele confirma que o dinheiro que recebe da aposentadoria não supre os gastos mais simples. “O Governo não entende que o trabalhador é igual uma máquina, quanto mais velho fica, de mais manutenção precisa. Quanto mais você tem que gastar com remédios, menos você ganha”.

Sem título

*São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife Fonte: PNAD/IBGE

2 º/ TRI/2015 ANTE 2 º/ TRI/2014

*2 º/ TRI/2015 ANTE 2 º/ TRI/2014 Fonte: PNAD/IBGE

 A sociedade brasileira está naturalmente envelhecendo, provocando aumento da população nas faixas etárias mais elevadas. Só que, no primeiro semestre de 2015, a proporção da força de trabalho, incluindo desempregados, no total da população nessas faixas subiu. No primeiro semestre, 22,7% do total da população de 60 anos ou mais estava no mercado de trabalho – alta em relação aos 22,3% do primeiro semestre de 2014.

O economista do Ibre/FGV vê na rapidez do crescimento da proporção da força de trabalho no total da população acima de 60 anos um sinal de que mais pessoas nessa faixa etária estão procurando emprego. O lado “positivo”, segundo Moura, é que o Brasil precisa de uma força de trabalho maior para poder continuar crescendo. “O envelhecimento da força de trabalho hoje é menor porque o brasileiro ainda se aposenta muito cedo”.

A consequência disso é não apenas a redução da mão de obra disponível no País, mas também uma enorme fatura para a Previdência Social.

Porque os idosos ainda trabalham?

Paulo Roberto Leite

Paulo Roberto Leite, de 61 anos, que há três anos é aposentado, ainda trabalha e é dono de um escritório de contabilidade no centro de Curitiba

O aposentado recebe um valor mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que oscila entre o piso de R$ 724 e o teto previdenciário, de R$ 4.390,24. Porém, cerca de 25% deles, em todo o País, precisam voltar ao mercado de trabalho para complementar sua renda. Segundo levantamento do Instituto Somatório Consultoria de Inteligência de Mercado, esse número representa, em média, 3,5 milhões de aposentados ativos.

A literatura costuma atribuir o fenômeno à busca por aumento da renda e fatores correlatos como a posição do idoso na família no sentido de ser o chefe ou vantagens financeiras que a contratação de idosos traz ao empregador. A psicologia do trabalho argumenta que há outras razões, talvez mais importantes que o dinheiro. Investigou-se a influência de fatores psicossociais na decisão de retornar ao trabalho em 217 aposentados (140 Homens; 77 Mulheres) entre 40 e 82 anos. Os resultados apontam a necessidade de se sentir produtivo como principal razão e oferecem apoio à literatura que defende a importância do trabalho para a constituição da identidade.

“A renda da aposentadoria não dá para manter a família. A regra da aposentadoria atrapalhou o valor que a gente recebe”, é o que afirma Paulo Roberto Leite, de 61 anos, que há três anos é aposentado, mas para garantir o conforto da família não abandonou o ramo da contabilidade. “Para continuar garantindo a estabilidade da família, que possui filhos em idade universitária e manter o padrão de vida, foi necessário continuar trabalhando”

Custo de vida força aposentado a trabalhar

Para Tonia Galeti, advogada do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindinapi), a renda é o fator que mais contribui para a volta dos aposentados ao mercado de trabalho. “Isso tem aumentado muito, por conta do baixo valor das aposentadorias. Porque na verdade nós sabemos que esses valores são decorrentes dos baixos salários e 70% das pessoas que estão aposentadas hoje recebem apenas um salário mínimo. É claro que com o aumento do custo de vida nesses últimos anos, fez com que as pessoas tenham que trabalhar para sobreviver” afirma a advogada.

E segundo as estatísticas Galeti tem razão. Nos últimos anos o custo de vida do brasileiro tem aumentado. Fatores como a inflação, a alta do dólar e a economia instável sobem os preços de produtos.

Fontes: IBGE e Base de Dados do Portal Brasil®.

Fontes: IBGE e Base de Dados do Portal Brasil®.

 O idoso sofre acima da inflação

Um dia após o anúncio de reajuste de 11,28% para os aposentados que recebem os benefícios do INSS acima do salário mínimo, os idosos receberam uma má notícia. A população acima de 60 anos desembolsou 11,13% a mais pelos produtos e serviços consumidos em 2015. A informação é do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) divulgado no começo do mês de janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O aumento do custo de vida dessa faixa foi maior que o da inflação oficial (10,67%) e o da taxa para os outros consumidores (10,53%), medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR). As categorias que mais pressionaram o índice trimestral foram as despesas diversas – que no acumulado do ano subiram 14,62%, seguidas por habitação (13,70%) e alimentação (13,08%).

 Custos

c2d5f9a8-8014-4d3c-b0d9-ab60bcc17e3d_aposentados_calculadoraA pesquisa revela também que mais da metade dos aposentados que exercem atividade remunerada são autônomos e só uma minoria volta a ser assalariada. “Esse é um fato positivo para as empresas”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Centro de Economia Aplicada da FGV. A vantagem para as empresas é ter um trabalhador qualificado e experiente com custo menor, já que os encargos sobre os autônomos são reduzidos comparado com o dos assalariados.

“Enquanto o mercado estiver bom, os trabalhadores mais velhos e aposentados que voltam à ativa permanecem no mercado”, diz. Barbosa lembra que, no auge da crise americana, em 2008 e 2009, os primeiros trabalhadores a abandonar o mercado foram os mais velhos.

Um Brasil otimista, mas despreparado

O Brasil, com nota 6,7, ficou em segundo lugar em termos de otimismo em uma pesquisa internacional para avaliar os hábitos de poupança e planejamento para a aposentadoria. Porém, os brasileiros demostraram estar despreparados para a aposentadoria.

De acordo com a pesquisa, 41% dos brasileiros acreditam que as perspectivas para as futuras gerações de aposentados serão piores . A pesquisa foi feita em 15 países (Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Hungria, Índia, Japão, Polônia, Reino Unido, Turquia e Polônia) pelo grupo global Aegon. A média global de otimismo foi 5,9, considerada baixa pelo critério de avaliação. A liderança ficou com a Índia, com nota 7.

Este foi o quarto ano da pesquisa e marca a segunda participação do Brasil. Foram entrevistadas 16 mil pessoas nos 15 países, sendo 14,4 mil trabalhadores ativos e 1,6 mil aposentados, dos quais mil no Brasil. O resultado da pesquisa foi divulgado em maio do ano passado.

O Índice Aegon de Preparo para a Aposentadoria leva em conta aspectos como a responsabilidade pessoal para obter renda na aposentadoria, nível de consciência em relação a esse preparo, formação de poupança, entre outros. O índice varia de 0 a 10. Até a nota 6, significa um preparo fraco para a aposentadoria; entre 6 e 8, preparo médio; e de 8 a 10, alto preparo.

aposentado

O grande número de aposentados que voltam a trabalhar têm provocado mudanças, e novas medidas têm sido tomadas para atender a essa parte da população. Esse é o caso da desaposentação.

Desaposentação é a possibilidade de o segurado renunciar a aposentadoria e continuar trabalhando, para assim conquistar um benefício mais vantajoso, no Regime da Previdência Social, utilizando todo seu tempo de contribuição.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social, de acordo com a Constituição Federal.

Todos que exercem atividade remunerada são segurados obrigatórios. Pela regra, o vínculo entre o trabalhador remunerado e a Previdência Social se estabelece independentemente da opção do trabalhador, mesmo que esse não tenha interesse em aderir ao seguro social.

Também é obrigatório ao aposentado que volte ou continue a trabalhar como empregado, em decorrência da previsão legal, ser segurado da Previdência. Em contrapartida, o sistema lhe garante somente o salário-maternidade, o salário-família e os serviços de reabilitação.

Os poderes e a desaposentação

Atualmente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) é favorável à desaposentação e o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não se decidiu. Isso quer dizer que ninguém nunca conseguiu a desaposentação apenas a requerendo amigavelmente, já que o INSS deve aplicar a lei restritamente. É necessário entrar com um processo contra o INSS na Justiça Federal.

O projeto que deu origem à Lei nº 13.183/2015 pretendeu criar legalmente o instituto da desaposentação. Ou seja, seria possível pedi-la diretamente ao INSS, sem necessidade de processo judicial. Entretanto, como sabemos, nossa Presidente vetou os artigos que criariam este instituto.

Mas isso não quer dizer que a desaposentação acabou. Ela continua sendo como sempre foi. Ou seja: para conseguir a desaposentação, é necessário um processo judicial contra o INSS.

“Apesar de o Congresso ter feito a lei e a Dilma ter vetado, ainda esta na justiça, esta lá no Supremo Tribunal Federal aguardando julgamento”, lembra a advogada Tonia Galeti, do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindinapi).

Desde 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com o julgamento parado de um recurso sobre o tema. Até o momento, a decisão está empatada, com dois ministros favoráveis ao mecanismo e outros dois, contrários.  “O que o supremo vai relevar, para continuar com a aprovação, é o voto do Ministro Barroso, que adequou a desaposentação com normas mais rígidas”, explica a advogada.

Dados do INSS indicam que, em agosto de 2014, havia cerca de 70 mil ações na Justiça pedindo a desaposentação, com um custo estimado pelo governo, também em números da época, de cerca de R$ 50 bilhões.

A Medida Provisória 676/15 permite a aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social pela regra conhecida como 85/95, e também contempla a desaposentação — ou seja, o recálculo da aposentadoria após a pessoa ter continuado a trabalhar depois de se aposentar.

mi_1641825881703981TIRE SUAS DÚVIDAS

O que é desaposentadoria ou desaposentação?

É a possibilidade de o segurado que segue trabalhando ou retorna ao mercado após se aposentar requerer novo cálculo para aumentar o benefício. O novo valor se dá pela incorporação do período trabalhado após a aposentadoria. Hoje, a pessoa segue contribuindo com o INSS, mas não recebe o valor equivalente.

Como solicitar?

A medida ainda não está prevista em lei. Por isso, não basta pedir revisão ao INSS. A troca do benefício antigo por um novo só pode ser obtida na Justiça.

Quem pode pedir?

Todo segurado que, após se aposentar, continuou trabalhando e contribuindo para o INSS. Ao pedir a revisão, os beneficiários podem acumular maior tempo de contribuição e obter aumento do benefício.

A revisão é sempre vantajosa?

Nem sempre. É fundamental calcular o valor do novo benefício para comparar com o atual. Por exemplo, é desvantajosa para quem contribuía sobre o teto até se aposentar e passou a contribuir sobre o mínimo.

Quanto a aposentadoria poderá aumentar?

É preciso ter uma análise criteriosa e detalhada de cada caso.

O INSS suspende o pagamento do benefício quando o segurado entra na Justiça?

Não. O segurado continua recebendo o benefício normalmente.

 

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2 Comments

  1. SONIADE OLIVEIRA MATTOS 6 de outubro de 2016 às 11:15

    PORQUE NUM PAIS ONDE SE PREGA A IGUALDADE , O CIDADAO APOSENTADO, NAO PODE SEMPLESMENTE CONTINUAR A TRABALHAR SEM TER DE PASSAR POR TODA A BUROCRACIA DE SER OU ANO APOSENTADO, E TER DE DESAPOSENTAR MESMO ARRISCANDO UMA APOSENTADORIA INFERIOR A QUE JA RECEBE?
    ONDE FICAM OS DIREITOS BÁSICOS, DO SER HUMANO TER ALIMENTAÇÃO, MORADIA , SAÚDE A PARTIR DA SUA FORÇA DE TRABALHO.
    O ESTADO NAO PRECISA SER “PATERNALISATA” , DEVE SIMPLESMENTE DEIXAR QUE SE CUMPRAM AS LEIS NATURAIS DA OFERTA E PROCURA.
    EU SOU APOSENTADA,POSSUO CURSO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO, PRECISO TRABALHAR, E NAO CONSIGO FAZER UM CONCURSO PUBLICO PORQUE AS LEIS NAO PERMITEM……COMO EU FICO…..

  2. https://youtu.be/s7EG_Jn5PHQ
    Aqui alguns bons exemplos de idosos que trabalham!

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