Onde nasce a corrupção no Brasil?


Trabalhadores brasileiros estão cada vez mais conscientes do problema e exigem mudanças. Força Sindical do Paraná lidera movimento Eleições Limpas, para acabar com a farra do dinheiro de  empresas bancando candidatos

Que a corrupção está espalhada pela política brasileira todo mundo já sabe, mas somente agora está ficando realmente claro para a sociedade qual é a origem dela. Tudo começa no financiamento que as empresas fazem para as campanhas eleitorais. Só se elege nos grandes cargos quem tem muito dinheiro. Esse dinheiro vem de empresas que, financiando todos os tipos de candidatos e partidos, controlam os Poderes Legislativo e Executivo brasileiros, beneficiando-se ilicitamente de contratos superfaturados e licitações fraudulentas. Desta forma, corrompe-se todo o sistema político antes mesmo que ele comece a funcionar. Os lucros são milionários para empresas e candidatos, pagos com o dinheiro da população, retirado dos cofres públicos. E o pior: no final do mandato, com o lucro exorbitante superfaturamento, as empresas voltam a financiar mais candidatos corruptos e corruptores. E o ciclo se perpetua…

As doações ultrapassam o absurdo. Tornou-se comum que empresas doem milhões a mais de dez partidos diferentes em uma mesma eleição. Não importa se as empresas devem bilhões ao estado brasileiro ou se elas estão sendo investigadas criminalmente em operações policiais, elas continuam a doar descaradamente. A verdade é que financiar campanhas eleitorais tornou-se um dos negócios mais lucrativos para as grandes empresas do país. Os índices de retorno são exorbitantes, ultrapassando facilmente a casa dos 850% durante os quatro anos de mandato. Sites nacionais e pesquisas internacionais demonstram estatisticamente como a corrupção se mantém no Brasil. A pergunta que resta é: até quando?

Para acabar com a maracutaia que se mantém ciclicamente no poder, a Força Sindical do Paraná lidera, junto a outras entidades, o movimento Eleições Limpas (veja nas páginas 28 e 29). A proposta visa acabar com o financiamento eleitoral por empresas, estabelecendo um teto de R$ 724,00 para cada doação, e somente pessoas físicas poderiam doar – empresas não. Com mobilizações pela capital e por todo o interior do estado, a Força-PR coleta assinaturas para levar a proposta diretamente à votação no Congresso Nacional, por iniciativa popular. Do 1,5 milhão de assinaturas necessárias no País, a Força Paraná já coletou 45 mil.

Graças à pressão que a sociedade está fazendo com mobilizações como o movimento Eleições Limpas, o Superior Tribunal Federal (STF) já votou por proibir doações de empresas a campanhas eleitorais, mas dentro da malandragem que a lei permite, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, impedindo que sua votação continue e sem data para que seja retomado. Paralelamente, o Senado aprovou Projeto de Lei que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. Para o projeto ser validado, ainda é necessário que passe pela Câmara dos Deputados e pela sanção da Presidente da República, Dilma Roussef. Por outro lado, alguns parlamentares, com medo que a farra acabe e sem o mínimo pudor, tentam manter a continuidade do financiamento de empresas com propostas vergonhosas para qualquer democracia.

Por um lado…

STF e Senado encaminham medidas que colocam fim no financiamento eleitoral de empresas

Senador Roberto Requião (PMDB-PR) é relator de Projeto de Lei que acaba com o dinheiro de empresas em campanhas eleitorais

Senador Roberto Requião (PMDB-PR) é relator de Projeto de Lei que acaba com o dinheiro de empresas em campanhas eleitorais

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir doações de empresas a campanhas eleitorais e partidos políticos, com uma vantagem de 6 votos contra 1, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Ordem dos Advogados do Brasil. O placar já está ganho, mas o problema é que o julgamento foi interrompido, faltando ainda quatro votos, que não podem alterar o “placar final” da votação, mas podem atrasar a votação. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e não há data para que ele seja retomado. A corte ainda teria que definir a quem cabe estabelecer o teto para as doações de pessoas físicas.

No mesmo mês, o Senado aprovou o Projeto de Lei PLS 60/2012, que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas a campanhas eleitorais, de relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Para ser validado, ele ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pela presidente, Dilma Roussef. Somente com a constante mobilização da sociedade civil, gerando pressão no governo e no Congresso, será possível finalizar os processos que restam para que políticos não tenham mais o apoio financeiro de empresas. De qualquer maneira, para as eleições de 2014, o padrão bilionário de campanhas eleitorais financiadas pelas corporações deverá ser mantido.

Por outro lado…

Com medo que a farra acabe, parlamentares tentam manter continuidade do financiamento de empresas

Mais de R$ 4.000.000,00 é quanto os deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) receberam de empresas para financiar suas campanhas em 2010

Na tentativa de dar uma sobrevida às doações de empresas para campanhas eleitorais, um grupo de deputados trabalha nos bastidores. Liderados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pelo líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), e pelo petista Cândido Vaccarezza (PT-SP), o grupo luta para aprovar a PEC 352/2013, que surgiu na esteira dos protestos de 2013. O Projeto de Emenda Constitucional propõe que fique a critério dos partidos se querem ou não o financiamento privado de suas candidaturas. Ou seja, mantém como lícito o dinheiro de empresas nas campanhas.

Ideologia ou investimento?

Empresas chegam a doar para mais de 20 partidos na mesma eleição

Em Curitiba, candidatos a prefeito receberam gordas doações das mesmas empresas

Em São Paulo a coisa foi quente: Haddad e Serra disputaram financiados pelas mesmas empresas

Cotrans, que em novembro 2011 ganhou licitação sem concorrentes de R$ 55 milhões / ano, para locar veículos para Prefeitura de Curitiba, doou nas eleições do ano seguinte R$ 107 mil a Gustavo Fruet, R$ 152 mil para Luciano Ducci e mais R$ 60 mil para Ratinho Jr, além de
R$ 149 mil para outros candidatos a vereador e prefeito de 19 cidades e 14 partidos diferentes.

Segundo os dados do site Política Aberta, 95,89% das empresas que realizaram doações eleitorais em 2012 doaram ao mesmo tempo para três partidos de correntes contrárias. Isso comprova que as empresas não investem em programas de governo que reflitam suas crenças ou visões de mundo, mas sim sustentam seus próprios negócios com base em um jogo de “toma lá, dá cá”, onde quem perde é sempre o interesse público.Será que as empresas doam por ideologia? Querem melhorar o país ajudando a eleger bons políticos nos cargos de maior poder? Parece que não, afinal, o mais comum é que a mesma empresa doe para todos os candidatos com chances mínimas de serem eleitos. Diversas empresas chegam a doar para inúmeros partidos diferentes em uma mesma eleição, considerando-se as mais distantes linhas ideológicas e propostas políticas, da extrema esquerda até a extrema direita. Casos como o do Itaú Unibanco e do Banco BMG se destacam, com doações a 20 e 23 partidos diferentes nas eleições de 2012.


Doadoras de 2010 já ganharam dezenas de vezes mais que valor doado com licitações depois da eleição
Toma lá… Dá cá

Estudo do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) revela números impactantes. Em apenas dois anos, as 10 maiores doadoras de 2010 lucraram com o governo eleito um valor 20 vezes superior ao que foi doado. Nenhum negócio lícito alcança esses patamares de retorno em tão pouco tempo: 2.000%! Considerando valores ganhos em licitações de 2011 a 2014, algumas “doadoras” já faturaram 52 vezes mais que o valor doado. É isso mesmo: 5.200% – nem o narcotráfico deve ter margens de lucro tão altas.

“Há uma relação de causa e efeito entre o ato de doar e o que pode vir depois, contratos com poder público”, explica Carlos Velloso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Esses contratos, explica, vêm na forma de licitações fraudulentas e obras superfaturadas, um negócio extremamente lucrativo. Segundo estudo realizado pelo Instituto Kellog, dos Estados Unidos, a cada R$ 1 milhão que as empresas doam para campanhas eleitorais, lucram R$ 8,5 milhões. “Com um lucro como esse, é difícil acreditar que haja alguma ideologia por trás destas empresas. É muito mais provável que maioria delas encare a política como um investimento, visando apenas o próprio lucro”, explica o secretário do Movimento de Combate à Corrupção da OAB, Aldo Arantes.

Você sabia que…

…a Cowan, construtora responsável pelo viaduto da Copa que desabou em Belo Horizonte, investe milhões em campanhas eleitorais? Em 2012, ela injetou R$ 2,8 milhões em três partidos: PMDB, PSDB e PC do B. Tem dado retorno. Foi contratada por R$ 170 milhões para fazer o viaduto que desabou. A empresa tem mais de 80% dos seus negócios fechados com o poder público e já é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais por fraudes em contratos.

Empresas que deviam R$ 1,5 bilhão à União doaram R$ 200 milhões em 2010

Como se a “brincadeira” já não fosse absurda o suficiente, boa parte das empresas doadoras tem dívidas milionárias com o estado brasileiro. Nas eleições 2010, de cada R$ 100 doados aos presidenciáveis, R$ 28 vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União, lista que congrega os devedores que, segundo o governo, não pagaram impostos ou deixaram de recolher a contribuição para a Previdência Social.

Os candidatos à presidência Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva, e os diretórios nacionais do PT, PMDB, PSB, PSDB, DEM e PV receberam, no total, R$ 695,8 milhões em doações de empresas. Desses, R$ 198,5 milhões vieram de devedoras à União. As doações não são ilegais, já que a atrasada legislação brasileira permite que empresas devedoras também doem para campanhas políticas. Agora, se são morais, cabe ao eleitor julgar.

 

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