Esperança: países desenvolvidos mostram que outro Brasil é possível


Outro Brasil é possível

Realidade vivida hoje por países nórdicos, com democracia verdadeira, política sem luxo, liberdade individual, estado forte, economia estável, boa distribuição de renda, educação de alto nível e gratuita para todos, sinaliza para nós, brasileiros, que é possível, sim, construir um Brasil diferente

A desesperança, que frequentemente toma conta do coração dos cidadãos bra­sileiros, dá lugar à crença de que um outro mundo é possível quando o olhar volta-se para os exemplos bem sucedidos da Escandinávia. Os cidadãos hones­tos podem retomar a esperança ao ver como países que um século atrás eram os mais pobres da sua região e possuíam altos índices de corrupção, hoje se tornaram referência mundial em política democrática, prosperidade e educação.

A tradição, a cultura e a educação desses povos foi determinante para a obtenção desses resultados. O Brasil parece estar recém acordando para uma maturidade política e cultural. A centralização de poder e riqueza no nosso país é abismal, como retratamos na anterior edição da MetalRevista (nº 7), mas hoje podemos ver um fio de esperança para uma transformação que possa efetivamente deixar para trás a sangrenta história de colo­nialismo e da eterna perpetuação das injustiças sociais.

Na Suíça a democracia é real, pura e direta

Na Suíça, todos sabem que a última palavra não é do go­verno, e sim, dos cidadãos. Todos os cidadãos podem decidir e interferir diretamente nas políticas governamentais federais, regionais ou municipais. No país, os cidadãos votam em média quatro vezes por ano, sobre assuntos que vão desde construção de escolas na própria cidade a formas de obtenção de energia para todo o país. Algumas cidades ainda guardam o costume de realizar as votações em praça pú­blica.

Na Suíça não há um presidente que governe por diversos anos se­guidos. O parlamento, constituído por Câmara de Deputados e Senado, é o responsável por eleger o Conse­lho Federal composto por sete mem­bros de diferentes partidos.

Referendos

Os cidadãos podem lançar refe­rendos para derrubar leis feitas pelo parlamento. Com 50 mil assinaturas coletadas e entregues à Chancela­ria Federal em até 100 dias após a publicação do projeto em questão. Quando isso é feito, o projeto é obrigatoriamente votado pelo povo e caso este conquiste maioria, o projeto proposto pelo parlamento é derrubado. Também há referendos obrigatórios para qualquer mudança que o parlamento deseje realizar na Constituição do país.

Iniciativa popular

Com projetos de iniciativa popu­lar os cidadãos podem inserir novos elementos ou realizar modificações na Constituição. Para que a votação seja realizada, é necessário reunir 100 mil assinaturas em um prazo de 18 meses.

No Brasil até hoje apenas quatro proje­tos de iniciativa popu­lar foram aprovados

A Constituição Federal do Brasil também prevê a possibilidade de que o Congresso Nacional discuta projetos de iniciativa popular, mas a votação não é obrigatória. Desde 1988, data em que foi promulga­da a atual Constituição, apenas quatro projetos foram aprovados pelo nosso parlamento. O último deles foi a Lei da Ficha Limpa, em 2011. Antes vieram a lei que prevê cassação do mandato do político eleito que comprou votos, a que transformou em crime hediondo as chacinas e a que instituiu o Fundo Nacional de Habitação.

No Brasil são necessárias assi­naturas de ao menos 1% do elei­torado brasileiro (o equivalente a 1,5 milhão de eleitores), sendo que pelo menos 0,3% do eleito­rado de cinco estados deve estar representado.

420 INICIATIVAS POPULARES foram lançadas desde 1891, data da introdução do direito popular

Na Finlândia filhos de presidente e trabalhador têm acesso igual à melhor educação do mundo

A Finlândia nos últimos qua­tros anos se mantém no topo dos rankings que avaliam a educação em todo o mundo. No país, todas as crianças têm direito ao mesmo ensino. Praticamente todas as escolas são públicas e oferecem também serviços médicos, dentários e comida. Nos 2% de escolas parti­culares o ensino também é gratuito e há subsídio governamental.

Os professores possuem alto reconhecimento e são extraídos dos 10% mais bem colocados nas graduações. O estado aposta na va­lorização do professor e dá total li­berdade para que possa trabalhar, o governo não costuma inspecionar o ensino das escolas. Os professores são altamente qualificados e podem elaborar seus próprios métodos de aula, ainda que exista um currículo nacional básico. A concorrência nos cursos de pedagogia é enorme e de­pois de formados os professores têm que terminar o mestrado para pode­rem ministrar aulas.

Os alunos são estimulados a se expressarem mais que os professo­res em sala de aula e testes nacio­nais são totalmente dispensados pelo país. As crianças só entram na escola aos sete anos, pois os finlan­deses acreditam que elas devem ter tempo para serem crianças. Quan­tidade não é qualidade, afirmam, o que também torna a jornada de es­tudos curta, variando de 4 a 7 horas.

Transformação

O sistema de ensino finlandês passou por duas revoluções histo­ricamente recentes. Uma nos anos 1970 e outra na década de 1990. Desde então, a educação foi descen­tralizada, e os municípios, escolas e professores passaram a usufruir de mais autonomia.

Nos últimos 100 anos, a No­ruega passou de ser um dos países mais pobres da Euro­pa a liderar rankings de riqueza e jus­tiça social. O PIB per capita do país é de aproximadamente US$ 100 mil. Para se ter ideia, é como se no Brasil, cada cidadão recebesse em média R$ 25 mil por mês.

O salário mínimo do país está na casa dos R$ 14 mil e o desemprego é de 2%. Em tempos de crise em todo o mundo, o principal debate político continuou a ser como gastar o dinhei­ro dos cofres públicos. A Noruega possui o maior fundo soberano do mundo, um valor superior a R$2,445 trilhões. Ao contrário de países ára­bes ou Venezuela, o país escandinavo soube aproveitar muito bem a rique­za petrolífera e oferecer estabilidade social a todos os seus cidadãos. Atu­almente o petróleo rende cerca de US$ 40 bilhões por ano ao estado.

A Noruega também lidera o Ín­dice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em consideração a expectativa de vida, escolaridade e renda nacional bruta per capita. O ín­dice é divulgado periodicamente pela ONU e conta com 187 países, o Brasil atualmente está na 79ª posição.

Na Noruega, o país e os cidadãos desfrutam de ampla prosperidade

Na Suécia a austeridade começa pelos políticos, eles são eleitos para servir ao povo

Os três pilares do sistema polí­tico sueco são transparência, educação e igualdade. Os pri­vilégios e luxos a que todos os parla­mentares brasileiros se acostumaram, na Suécia, fariam parte de uma obra de ficção. Os cidadãos sabem que os polí­ticos são eleitos para servir e não para serem servidos.

No país, os políticos vão de ônibus ao trabalho e viram manchete quando pegam sequer um taxi com dinheiro público. Os apartamentos onde moram costumam ter algo como 18 metros quadrados. A lavanderia é comunitária e nada de empregadas, cada um deve lavar e passar a sua própria roupa. Ne­nhum deputado tem direito a pensão vitalícia, plano de saúde privado ou imunidade parlamentar. Político algum pode aumentar o próprio salário. Em que país isso seria imaginável?

O local de trabalho dos parlamenta­res são gabinetes de aproximadamen­te 15 metros quadrados, sem secretá­ria, assessor ou motorista particular. Os suecos acreditam que sistemas que concedem privilégios a políticos são perigosos, já que os transformam em uma classe superior que não sabe como a população em geral vive.

As campanhas eleitorais são mar­cadas pela ausência de ataques pes­soais entre adversários e propostas concretas de governo. O que prima é o respeito pela democracia e o candi­dato que não respeita os oponentes é inevitavelmente punido pelas urnas.

Mudança

A Suécia também era um país po­bre e corrupto, aproximadamente 100 anos atrás. Para transformar sua histó­ria, os suecos realizaram grandes in­vestimentos em educação e pesquisa.

A corrupção da Suécia

Na Suécia, um líder do Partido Social-Democrata renunciou ao seu cargo após descobrirem que sua companheira não pagava aluguel no apar­tamento cedido pelo poder público. O Estado só oferece apartamento fun­cional para os políticos, se a esposa quiser morar lá, deve pagar metade do aluguel. O político pagou rapidamente todos os alugueis devidos e, mesmo sob alegação de que não sabia da regra, nunca mais retornou à vida pública.

 

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