Brasileiros têm muito chão pela frente na luta por direitos


Muito chão pela frente

Em comparação ao primeiro mundo, trabalhadores brasileiros ainda têm muitos direitos trabalhistas a conquistar

Após muitos anos de luta, em alguns lugares do mundo trabalhadores já conquistaram direitos que ainda não são realidade no Brasil. Jornadas de trabalho com menos horas, salários mais justos, mais segurança e benefícios para os trabalhadores são conquistas que alguns países da Europa já conquistaram há muito tempo.

Cabe agora aos trabalhadores que lideram as reivindicações e a defesa dos trabalhadores no Brasil seguirem firmes na sua luta pelos rumos que categorias de outros países deixaram marcados.

Confira o que ainda temos por conquistar!

Jornada de 36 horas

A conquista da jornada semanal de 36 horas já é realidade em alguns países da Europa, e se o Brasil sair do atraso das lutas ­­trabalhistas também poderá conquistar esse direito para seus trabalhadores.

No Brasil, a CLT determina que a jornada semanal de trabalho é de 44 horas. Por meio de muita luta, os metalúrgicos e outras categorias têm conquistado o direito às 40 horas, em acordos realizados individualmente empresa a empresa.

Em outros lugares do mundo, há muitas décadas, a jornada de 40 horas é uma realidade. Contudo, a tendência geral está sendo da carga horária diminuir ainda mais, devido a estudos que comprovam que é possível aumentar a produtividade diminuindo o tempo de trabalho. Países como Suécia e Bélgica dão garantia estatutária de 36 horas de jornada semanal para todos os trabalhadores do país.

Reduzir a jornada de trabalho é um meio de garantir a saúde, o bom desempenho e a valorização de todos os profissionais, além de aquecer a economia e gerar milhões de novos empregos.

Salário mínimo digno

O salário mínimo no Brasil ainda está muito abaixo do que o de muitos países. Segundo o advogado trabalhista Pedro Lara, o salário mínimo é um direito de todo cidadão brasileiro, previsto na Constituição Federal, mas que não vem sendo cumprido, já que não é capaz de atender às necessidades dos trabalhadores.

Direito garantido na Constituição Federal Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV – salário mínimo,fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Fim da demissão imotivada

Em 1985 entrou em vigor no plano internacional a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão injustificada por parte do empregador.

Contudo, somente em 1996 o governo brasileiro efetivamente ratificou a convenção e a adequou à legislação brasileira. No entanto, surpreendentemente, apenas sete meses depois, o mesmo governo, do então presidente Fernando Henrique Cardoso, denunciou a mesma Convenção, que deixou de vigorar no país a partir de 1997.

Desde então, praticamente nada se tem avançado no assunto. De acordo ao advogado trabalhista Pedro Lara, ainda estamos “muito longe de qualquer progresso significativo. O primeiro passo seria conseguir novamente ratificar a Convenção 158 da OIT e, para isso, é necessária a mobilização dos trabalhadores, pois só com pressão no Congresso Nacional e no governo isso será possível”.

 

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