Salário mínimo regional ele veio para ficar


Conquistado a partir de luta da Força Sindical do Paraná e centrais, piso regional eleva patamares socioeconômicos no estado

O salário mínimo regional parecia um sonho difícil de alcançar, mas esse sonho começou a se tornar realidade em 2005, quando o presidente da Força Sindical do Paraná, Sergio Butka, em articulação com as centrais sindicais, iniciou um diálogo com o governo do Estado do Paraná. Começava, assim, uma intensa mobilização de lideranças sindicais que em pouco tempo traria benefícios diretos a 900 mil trabalhadores e injetaria na economia paranaense R$ 66 milhões, segundo dados do próprio governo. Hoje, o dispositivo se consolidou e se tornou peça chave que eleva os patamares socioeconômicos do Estado.

“Era uma certa ousadia na época pensar em ter um salário mínimo somente do Paraná, mas nosso argumento era Constitucional”, conta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka. Em 2005, apenas os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul possuíam piso regional.

A luta foi dura. Empresários representados por entidades como Fiep, Faep e Fecomércio argumentavam que os investimentos aumentariam e isso traria prejuízos para a maioria das empresas. O governo do estado sentia a pressão do empresariado, mas a mobilização dos trabalhadores foi mais forte.

 

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A vitória

A recompensa veio à altura da luta empreendida pelas lideranças sindicais. A mobilização dos trabalhadores conquistou, após um ano de peleia, o maior salário mínimo do Brasil. Em 16 de maio de 2006, o então governador do Paraná, Roberto Requião, sancionou o salário mínimo regional, no valor de R$ 437,80, medida que havia sido aprovada pelos 52 deputados presentes na Assembleia Legislativa. Dessa forma, o Paraná tornou-se referência nacional para todas as categorias, pois sempre se manteve com o maior salário mínimo do Brasil, com um valor em média 25% superior ao salário mínimo nacional, apesar das constantes pressões das empresas.
“Hoje o salário mínimo regional é extremamente importante, pois é um fator que influencia diretamente as negociações salariais”, afirma o economista e coordenador técnico do Dieese, Sandro Silva. “Com o piso regional, conseguimos fortalecer todas as negociações do estado. Vários sindicatos menores começaram a se balizar pelo mínimo regional”, relata Silva, acrescentando que o piso regional também ajudou o Estado, nos últimos anos, a apresentar um crescimento superior ao Nacional. “No período de 2010 a 2013, enquanto o PIB Nacional cresceu 14,3%, média anual de 3,4%, no Paraná o crescimento foi de 21,8%, média anual de 5,1%”.

Luiz Claudio Romanelli, ex secretário estadual do TrabalhoLuiz Claudio Romanelli, ex secretário estadual do Trabalho

“Graças ao mínimo mantivemos
a capacidade de compra do trabalhador”

Romanelli

Como foi a articulação para conseguir manter a força do piso?

Quando o Richa me convidou para ser Secretário do Trabalho, fiz apenas uma condição: que eu pudesse manter a política de valorização do piso mínimo regional. Com esse compromisso, isso fez de fato que pudéssemos trabalhar de forma articulada com todos os setores. Buscamos promover o debate democrático, a favor do trabalhador e do interesse público. Com isso fizemos três negociações e o governador sempre teve uma postura favorável ao que queríamos.

Qual foi o principal desafio?

Foi relacionado aos índices, já que quando se tem um reajuste muito acima do que está sendo pactuado em outros estados ou no mínimo nacional, aumenta a dificuldade para ser aprovado.

O que o Estado ganhou?

Graças ao mínimo mantivemos a capacidade de compra do trabalhador. O potencial de consumo do Estado se manteve alto e com isso diminuímos a desigualdade social.

Sistema de reajuste permanente é desafio do momento

A bola da vez é conseguir um sistema fixo de reajuste, como já conquistamos no mínimo nacional.

Sem uma regra que regulamente o reajuste, os trabalhadores sempre ficam à mercê das pressões que o empresariado exerce sobre o governo, além de ficarem expostos às mudanças políticas que acontecem nas trocas de mandatos. “O que nós queremos é que para além da questão política exista uma regra que fortaleça e proteja os trabalhadores. Não podemos ficar dependendo da geada ou do preço do tomate”, explica o Presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka.

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