Força Sindical amplia combate a violência doméstica com o Março Laranja


Projeto Março Laranja, lançado pela central neste ano, já conta com o compromisso de parlamentares de diversas cidades

No Dia Internacional da Mulher de 2014, a Força Sindical do Paraná lançou o projeto Março Laranja em nível estadual, pautando cidades de todo o Paraná com ações imediatas que devem ser tomadas para diminuir a violência contra a mulher. Audiências públicas foram realizadas em nove cidades simultaneamente, com autoridades de cada região, e desde então, os sindicatos atuam para que as medidas sejam implantadas o mais breve possível em todos os municípios.

O projeto Março Laranja valoriza a participação popular e amplia os canais de diálogo com a sociedade civil para que políticas públicas possam minimizar a violência de gênero presente no estado. As políticas adotadas em cada município devem melhorar a prestação de serviços no atendimento, na fiscalização e na garantia de um maior controle social com relação aos feminicídios e às demais expressões de violência contra a mulher.

Audiência Pública do Março Laranja no município de Fazenda Rio Grande/PRAudiência Pública do Março Laranja no município de Fazenda Rio Grande/PR

O projeto, alicerçado na Constituição Federal, defende a criação, nas cidades, da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). Já em nível estadual, o Março Laranja luta pela criação da Delegacia especializada em violência contra a mulher e a Defensoria Pública para a mulher.

O presidente da Força-PR, Sérgio Butka, relata que chegou-se a uma situação limite no que diz respeito à violência contra a mulher. “A cada dia, são registrados novos e graves casos que atentam contra a vida das mulheres, no Brasil e no mundo. É preciso mais políticas públicas no sentido de coibir esse problema. Cobrar para que a Lei Maria da Penha seja aplicada na prática e que o estado brasileiro cumpra seu papel instalando mecanismos de proteção à mulher. O sentimento de indignação que toma conta de nós, brasileiros, deve virar um instrumento de pressão para que os governantes tomem medidas efetivas para combater esse mal que aflige a sociedade”, incentiva o presidente.

Situação no Paraná

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O estado do Paraná é o que possui maiores índices de violência contra a mulher da Região Sul. Embora essa localidade do País seja a menos violenta do Brasil, o Paraná traz taxas de feminicídio que se equiparam a estados do Norte e Nordeste. Segundo os dados do Ligue 180, serviço para denúncias contra agressões à mulher, no último ano, o Paraná registrou 24.428 atendimentos. Na média de todos os registros feitos pela Central, 89% das denúncias são feitas pela própria vítima e 68% das vezes os agressores são cônjuges, companheiros ou ex-maridos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Lei Maria da Penha não reduziu violência contra a mulher

Em 2006, entrou em vigor a Lei Maria da Penha, com o intuito de combater a violência contra a mulher. Segundo estudo realizado pelo Ipea e apresentado na Câmara dos Deputados, no final de 2013, a lei não teve impacto no número de mortes por violência de gênero. Houve, apenas, um “sutil decréscimo da taxa no ano de 2007, imediatamente após a vigência da Lei”, conforme destaca o estudo do Instituto, contudo, nos anos seguintes as taxas voltaram a equiparar-se e até mesmo superar às dos anos anteriores à vigência da Lei.

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